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Principais deliberações da 464ª Reunião Ordinária de Plenário

Conselheiros reunidos na penúltima ROP de 2020

Na 464ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP), realizada nos dias 11 e 12 de novembro na sede do Coren-MS, foram esses os principais atos e deliberações dos conselheiros:

– Homologação do resultado do processo eleitoral do Conselho, através da publicação oficial do resultado do pleito ocorridas nos dias 8 e 9 de novembro. O novo Plenário do Coren-MS será composto pelos profissionais:

Aparecido Vieira de Carvalho – COREN/MS 218.938-TE
Carolina Lopes de Morais – COREN/MS 645.303-AE
Dayse Aparecida Clemente – COREN/MS 011.084-TE
Fábio Roberto dos Santos Hortelan – COREN/MS 104.223-ENF
Flávio Tondati Ferreira – COREN/MS 158.519-ENF
Karine Gomes Jarcem – COREN/MS 357.783-ENF
Leandro Afonso Rabelo Dias – COREN/MS 175.263-ENF
Lucyana Conceição Lemes Justino – COREN/MS 147.399-ENF
Maira Antônia Ferreira de Oliveira – COREN/MS 1.506.203-TE
Marcos Ferreira Dias – COREN/MS 258.709-TE
Nivea Lorena Torres – COREN/MS 091.377-ENF
Rodrigo Alexandre Teixeira – COREN/MS 123.978-ENF
Sebastião Junior Henrique Duarte – COREN/MS 085.775-ENF

– Aprovação da obrigatoriedade dos pedidos de título de especialista em Enfermagem Obstétrica passarem por análise prévia do Grupo Saúde da Mulher do Coren-MS antes do registro. A medida visa garantir que o registro de especialista seja conferido somente para os enfermeiros obstétricos que tiverem realizado no mínimo 20 partos, 15 recepções de recém-nascidos e 15 consultas de pré-natal, conforme determina a Resolução Cofen n° 516/2016. [1]

– Arquivamento de denúncias de irregularidades em cinco unidades de saúde de Mato Grosso do Sul, após averiguação feita por enfermeiros fiscais do Conselho. A decisão de arquivar foi motivada pela regularização das pendências.

– Análise de denúncias de infrações éticas, com três conciliações homologadas – sendo este o caminho indicado pelo plenário, sempre que possível, à profissionais que respondam a processo ético.

– Deferimento de três pedidos de isenção de anuidades de profissionais em razão de doença grave, conforme previsto em lei.

– Aprovação do Parecer Técnico nº 015/2020, emitido pela Câmara Técnica de Assistência, referente à responsabilidade da equipe de enfermagem sobre o posicionamento do paciente crítico para raio-x no leito.