15/09/2022

Por decisão do Supremo, o Piso Salarial da Enfermagem está temporariamente suspenso

A enfermagem brasileira tomou duro golpe. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (15/09) para manter

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o placar ficou em 6 a 3 pela suspensão

A enfermagem brasileira tomou duro golpe. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (15/09) para manter suspensos os pagamentos do piso salarial da enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o placar ficou em 6 a 3.

O Conselho de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), lamenta a decisão do Supremo e informa aos 29 mil profissionais – enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem – que o Sistema Coren/Cofen não desistirão de tornar efetiva ações de implementação do Piso Salarial, através da cobrança ao Senado, a fonte de recurso.

O Supremo

O relator, Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia e Gilmar Mendes para suspender a remuneração mínima de R$ 4.750 por mês. Barroso deu dois meses para o Congresso e o Executivo explicarem o impacto financeiro da medida e as fontes de dinheiro para pagar as despesas. André Mendonça divergiu do relator e foi acompanhado por Nunes Marques e Edson Fachin pela manutenção do piso. Faltam os votos dos ministros Rosa Weber e Luiz Fux.

Liminar temporária
A decisão de Barroso foi uma liminar, ou seja, temporária. Ele enviou a decisão para ser confirmada ou negada pelos demais dez ministros no plenário virtual. Mesmo confirmada, a legalidade do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda será julgada pelo Supremo mais adiante.

O ministro determinou os seguintes esclarecimentos sobre impactos do piso e respectivos responsáveis por responder:

– A situação financeira de Estados e Municípios: Ministério da Economia; os 26 Estados e o Distrito Federal; e a CNM (Confederação Nacional de Municípios);

– Empregabilidade, tendo em vista as alegações plausíveis de demissões em massa: Ministério do Trabalho e Previdência e a CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde);

– Qualidade dos serviços de saúde, pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos: Ministério da Saúde; o CNS (Conselho Nacional de Saúde); o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde); o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde); e a FBH (Federação Brasileira de Hospitais).

Os órgãos e entidades têm 60 dias para enviar as informações.

Fontes: Poder 360 e Uol