08/08/2022

“Piso vem corrigir injustiças”, esclarece o presidente do Coren-MS

A enfermagem em pauta no Bom Dia MS, na TV Morena (Rede Globo). O presidente do Coren-MS, Dr. Sebastião Duarte,

Presidente do Coren-MS, Dr. Sebastião Duarte, destaca, que a conquista do piso é um reconhecimento a todos profissionais de saúde

A enfermagem em pauta no Bom Dia MS, na TV Morena (Rede Globo). O presidente do Coren-MS, Dr. Sebastião Duarte, concedeu entrevista nesta segunda-feira (08/08), informando que está em vigor a lei sobre o Piso Salarial, sancionada pelo presidente da república Jair Bolsonaro. “Esperamos que os gestores cumpram a legislação em Mato Grosso do Sul”, aguarda Sebastião.

A Lei 14.434 estabelece que, nacionalmente, o enfermeiro não pode ganhar menos que R$ 4.750, seja na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou distrital. Para os técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% desse valor, que é de R$ 3.325. Por outro lado, auxiliares e parteiras não podem ganhar menos de meio salário mínimo para enfermeiros, que é de R$ 2.375.

Pela Emenda Constitucional nº 124, promulgada em meados de julho, os governos federal, estadual, distrital e municipal têm até o fim do exercício em curso para ajustar os salários de seus profissionais e seus respectivos planos de carreira. Os profissionais que trabalham nas redes particulares ou instituições filantrópicas poderão ser contemplados a partir deste mês. Em relação à rede pública, por depender do orçamento público, será a partir de 2023.

Na entrevista, o presidente dr. Sebastião Duarte, defendeu que o reajuste foi estudado e discutido pelos órgãos públicos. “Os profissionais da enfermagem são essenciais e do modo em que estava a política salarial nós havíamos percebido um abandono dos profissionais. Isso nos preocupa, pois são pessoas que prestam serviço para sociedade. O que seria do nosso país sem o empenho da enfermagem? São várias políticas públicas que defendem a classe para se mantenha”, disse.

Sebastião destaca, que a conquista do piso é um reconhecimento a todos profissionais de saúde, e, que a enfermagem se sobressai pelo contingente. Em Mato Grosso do Sul são 29 mil profissionais inscritos no Conselho. “O piso vem corrigir injustiças. Nós tivemos o poder de compra reduzido com os salários atuais. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) tem um estudo em que aponta que mais de 90% dos profissionais ganham menos do que o piso salarial. Isso é um risco para profissão”, informou.