Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio

A enfermeira Carmen Zanotto, deputada federal de Santa Catarina (Cidadania-SC), afirmou que a votação do Piso Salarial da Enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”, disse.

A proposta teve a urgência aprovada pelo Plenário no dia 22 de março. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial. O projeto define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Comissão de Acompanhamento

O Conselho Regional de Mato Grosso do Sul (Coren-MS) tem se mobilizado para que os profissionais possam ter a valorização por meio do Piso Salarial. O Conselho criou a Comissão de Acompanhamento do PL 2564/20 para debater ações que possam ajudar pelo “voto sim” ao Piso Salarial da Enfermagem. No início de abril começaram a ser feitas visitas aos gabinetes dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul para reforçar o apoio à classe. A Comissão já conversou com os deputados Beto Pereira (PSDB) e Luiz Ovando (PP). Estão sendo agendadas visitas a Vander Loubet (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Fábio Trad (PSD), Rose Modesto (União) e Tereza Cristina (PP).

Flávio Tondati, coordenador da Comissão, frisou a visita ao deputado Beto Pereira, que o Piso Salarial tem como maior objetivo trazer dignidade à classe. Como profissional é inadmissível ser publicado editais de concurso público em prefeituras de Mato Grosso do Sul tendo como salário, de R$ 1,2 mil, aos enfermeiros, equiparado ao salário mínimo. “Muita gente não sabe o valor da enfermagem”, indigna. “É uma profissão, que para se formar precisa no mínimo anos de estudo, que há especialização, mestrado e doutorado. Que tem responsabilidade civil e criminal. E um conselho de classe, que visa zelar pela qualidade dos profissionais”, enaltece Flávio Tondati. Beto Pereira ressalta que o desafio no momento não é votar o Projeto, mas sim, entrar em votação. “É onde está o desafio. É o presidente da Câmara (Arthur Lira) pôr em votação e a resistência dos deputados do Nordeste, que alega dificuldades de alguns municípios a pagar o Piso”, informou.

Formado por profissionais da enfermagem, a Comissão de Acompanhamento do PL 25/64 tem realizado reuniões em busca de visibilização de projeto de lei, entre as ações estão visitas aos oito deputados federais para manter o apoio, formação de parceria com sindicatos por ampla divulgação da ações, e elaboração de panfletos e adesivos a serem distribuídos em unidades de saúde e hospitais.