07/07/2020

Nota de esclarecimento sobre atividades presenciais no Coren-MS durante a pandemia

A respeito da realização de atividades presenciais durante a pandemia de covid-19, temos a esclarecer que por o Conselho Regional

A respeito da realização de atividades presenciais durante a pandemia de covid-19, temos a esclarecer que por o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul se tratar de um órgão público de serviço essencial (pois fiscaliza, normatiza e inscreve os profissionais de enfermagem), segue em funcionamento cumprindo todas as normas de biossegurança estabelecidas e as determinações legais que regem a saúde pública.

As audiências consideradas emergenciais, a critério da Administração Pública, podem ocorrer de maneira presencial, respeitadas as normas sanitárias. Ademais, são assegurados todos os direitos constitucionais às partes, especialmente o direito à defesa e ao contraditório.

Nos colocamos à disposição e firmamos o compromisso de avaliar os atos, requerimentos e tomar medidas que se fizerem necessárias para contribuir com a segurança e a saúde de todos.