05/05/2022

Enfermagem mostra a força e poder de mobilização para aprovação do Piso Salarial na Câmara

Uma multidão de profissionais da Enfermagem lotou, as dependências do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília(DF), para acompanha ...

Uma multidão de profissionais da Enfermagem lotou, as dependências do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília(DF), para acompanhar a votação do PL 2564/2020, que cria o Piso Salarial da categoria. A defesa da matéria uniu partidos de esquerda, de centro e de direita, da base e da oposição, em sinal de que, mesmo polarizado, o país pode se unir em torno de uma causa justa. Em 449 votos a favor e apenas 12 contra os deputados aprovaram o projeto na noite de quarta-feira (04/05).

“Foram 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara. Durante todos esses dias, nós trabalhamos incansavelmente para conquistar esse resultado. As lideranças e a categoria estão de parabéns pela mobilização e pela capacidade de enfrentamento. Foi lindo ver todas as iniciativas que surgiram nesses meses. Eu me sinto feliz e realizada por fazer parte desse momento histórico e tenho certeza que será apenas o ponto de partida para conquistar mais dignidade em nossa profissão”, destaca a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Dra. Betânia Santos. “Os profissionais de enfermagem clamam por reconhecimento do trabalho exercido, inclusive são um dos principais geradores de lucros às instituições de saúde, portanto, a implantação do Piso Salarial deveria ser imediata”,  cobra o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), Dr. Sebastião Duarte.

Caravanas de todas as regiões do país se deslocaram até Brasília para acompanhar a votação. Manifestações com milhares de pessoas vestidas de branco tomaram a capital do país. Os canais do Cofen registraram mais de meio milhão de visualizações, com aproximadamente 50 mil pessoas assistindo à transmissão simultaneamente.

No plenário da Câmara, a contundência dos discursos chamou atenção. “É impensável que uma atividade profissional de tamanha relevância não tenha um piso definido em lei. A Enfermagem está presente em todas as ações desenvolvidas no SUS. São homens e mulheres com jornadas duplas ou até triplas de trabalho. Estão presentes 24 horas nas unidades de saúde. Assistem aos pacientes em todos os momentos, desde o pré-natal até o momento mais doloroso, do óbito. A Enfermagem esteve na linha de frente da pandemia, arriscando a própria vida para realizar os atendimentos e, hoje, está realizando a vacinação do povo brasileiro. Muito mais há de ser feito. É dever da sociedade brasileira ouvir e discutir as demandas dessa classe”, discursou a relatora da matéria, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

“A Enfermagem representa tudo o que esse país aplaudiu nos últimos anos. Quem trata o salário miserável da categoria como algo aceitável não sabe o que significa um trabalho exaustivo, uma equipe mal dimensionada, um repouso indigno, uma jornada exaustiva”, discursou o deputado Célio Studart (PSD-CE).

O tempo que o parlamento levou para legislar sobre o piso é estarrecedor e existem outros projetos parados, a serem analisados pelo Congresso, como a jornada de 30 horas. “São mais de 20 anos, a Câmara virando as costas para esses profissionais. Portanto, hoje é apenas parte da justiça que está sendo feita. Agora, é 30 horas, já! Como tem coragem algum deputado votar contra?”, indagou o deputado Fred Costa (Patriotas-MG). “Tenho certeza que a sociedade brasileira gostaria de estar aqui em nosso lugar, votando sim à Enfermagem brasileira”, emendou o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Fonte de recurso
Antes de enviar o PL 2564 à sanção, representantes da categoria e do parlamento brasileiro já articulam fontes de financiamento para viabilizar o piso nacional da Enfermagem. Na última terça-feira (3), uma comitiva se reuniu com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga para discutir dotações orçamentárias para o projeto. Zanotto (Cidadania-SC) acredita que repasses e desencargos são o caminho para bancar o investimento necessário. “O governo federal pode alocar recursos para estados, municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS. Quanto ao sistema privado, temos outras alternativas, como a desoneração da folha de pagamentos”, pondera a parlamentar.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o piso nacional da Enfermagem sem sobrecarregar os municípios. “Foi construído um acordo com um grupo de deputados federais, que vai apresentar um PLP (Projeto de Lei Complementar) para criar um fundo de financiamento na ordem de R$ 16 bilhões e ficou a cargo do Senado apresentar uma PEC, para proteger os municípios. Uma das ideias discutidas pelos parlamentares para o financiamento é através dos lucros e dividendos de grandes empresas. A aprovação da PEC e do PLP trará segurança jurídica para plena validade do piso salarial”, considera a parlamentar.

Segundo dados levantados pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o impacto econômico do piso da categoria, o investimento necessário para erradicar os salários miseráveis na área da Enfermagem representa apenas 4% do investimento do SUS ou somente 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil. O PL 2564 estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicas e técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Hoje, existem 1,1 milhão de profissionais da ciência do cuidado na linha de frente.

(Fontes: Ascom Cofen e Câmara dos Deputados)