16/09/2021

Enfermagem está em déficit nas UBSFs de Dourados e Coren-MS intervém por contratações

Conselho pede contratação de 49 profissionais da área para melhorar atendimento à população

A UBSF do Campo Dourado é uma das oito que compõem a APS de Dourados – Foto: Divulgação/Prefeitura de Dourados

Mais uma audiência judicial realizada entre representantes do Coren-MS e da Secretaria de Saúde de Dourados ocorreu na sexta-feira (10), e terminou sem acordo para resolver problemas encontrados nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) do município com a contratação de mais profissionais da Enfermagem.

O Coren-MS aponta déficit de 11 enfermeiros e 38 técnicos de enfermagem calculado durante fiscalizações e conversas com profissionais atuantes nas instituições. A Secretaria, no entanto, insiste em desconsiderar os parâmetros de dimensionamento do Conselho Regional de Enfermagem e afirma que o número existente não precisa ser ampliado.

“A Secretaria Municipal de Saúde tem a obrigação de conhecer a realidade local. Caso conhecesse, reconheceria que os recursos humanos da Enfermagem disponíveis são escassos para cobrir os serviços necessários à população de todos os bairros e distritos do município”, declarou o presidente do Coren-MS, Dr. Sebastião Duarte.

A pasta oferece à população douradense apenas o número mínimo fixado pelo Ministério da Saúde para as unidades de saúde brasileiras. O Dr. Sebastião rebateu. “O mínimo não atende municípios como Dourados, que estão em pleno crescimento, é preciso ter em conta a oferta dos serviços, as características da população, a complexidade do território e as necessidades de assistência à saúde. Por isso não dá para padronizar que cada equipe de saúde tenha número fixo de profissionais de enfermagem, é necessário considerar cada realidade.”

Outra questão apontada durante a audiência é o grande número de contratos de trabalhadores da área, que em poucos anos expiram e não podem ser renovados. Embora não possa decidir sobre a forma de contratação dos profissionais, o Coren-MS pede preferência à realização de concursos públicos para lotar recursos humanos para assistência pelo SUS.

Foi apurada, ainda, falta de insumos nas UBSFs. O fato tem impedido os profissionais de ofertarem todos os serviços disponíveis.

O Sindicato dos Servidores dos Setores de Enfermagem da Grande Dourados (Sindenf-MS) também está envolvido na luta para sensibilizar a gestão municipal para cuidar melhor da saúde dos douradenses e das condições de trabalho dos profissionais da Enfermagem.

Conselho continuará movendo ação judicial – Mesmo sem acordo na audiência, ação judicial movida pelo Coren-MS para reduzir o déficit da Enfermagem em Dourados segue em andamento.

Há urgência em melhorar os indicadores de saúde em Dourados e, sem investimentos do Município, é inviável a população ter qualidade de vida, alerta o Dr. Sebastião.

Com a negativa da Secretaria Municipal de Saúde para mais contratações, o Coren-MS encaminhará relatório para órgãos de controle acompanharem a situação também, e ajudarem a afastar o risco de prejuízos à população e aos profissionais – que relatam esgotamento físico e mental.

A APS – As UBSFs são a frente da Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios brasileiros. Representam a porta de entrada para a prevenção de doenças e podem impedir o agravamento das já existentes, reduzindo filas, principalmente nas unidades de Urgência e Emergência.

Devido às dificuldades enfrentadas nos últimos anos pela rede pública de média e alta complexidade de Dourados, fortalecer a APS é um dos caminhos indicados para melhorar os serviços de saúde prestados à população.