04/05/2021

Em paralelo à proposta de piso salarial nacional, Coren-MS inicia discussão sobre piso ético da Enfermagem no estado

Primeira reunião sobre o assunto foi realizada no último sábado (1º), Dia do Trabalhador

Registro da primeira reunião, realizada em Dourados (MS) no Dia do Trabalhador – Foto: Divulgação/Coren-MS

Em data simbólica e em meio à pressão da Enfermagem e de entidades representativas da categoria por piso salarial nacional, o Coren-MS deu início à discussão sobre o piso ético dos profissionais no estado. No Dia do Trabalhador (1º), conselheiros e representantes sindicais de Dourados se reuniram na sede da subseção do Conselho no município para deliberar as primeiras coordenadas.

O conselheiro Flávio Tondati, que preside comissão de instituição do piso salarial e ético da enfermagem sul-mato-grossense, explica que trata-se de uma ferramenta para referenciar valores que poderão ser adotados no estado.

“O piso salarial ético, assim que instituído, poderá ser considerado como um parâmetro para gestores de Mato Grosso do Sul conscientes de que a atual remuneração da categoria não faz jus às funções exercidas e não atende à realidade socioeconômica desses trabalhadores”, ele falou. Exemplos de estados que já possuem piso salarial ético e o defendem como parâmetros justos são Pará, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina.

Embora sem validade jurídica, é elaborado com todas as fundamentações necessárias. “Consultamos valores como o da cesta básica, os relacionados ao transporte e ao custo de vida em geral, sem nos distanciarmos da realidade regional e do conhecimento da média salarial atual do profissional do estado hoje”, complementa o presidente do Coren-MS, Dr. Sebastião Duarte, que também participou da primeira reunião da comissão.

Também são considerados pela comissão os valores nacionais para piso dos profissionais da enfermagem propostos pelo projeto de lei nº 2564/2020, que atualmente tramita no Senado. São eles: R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos, e R$ 3.657,00 para auxiliares de enfermagem. O piso salarial nacional somente pode ser definido via lei federal aprovada por deputados federais, senadores e sancionada pelo presidente da República.

Construção coletiva – Na reunião de abertura para a instituição do piso salarial, participaram além dos conselheiros Dr. Sebastião Duarte e Flávio Tondati, a conselheira Maira Oliveira.

Faz parte também da comissão de elaboração do piso salarial ético da enfermagem o conselheiro do Coren-MS, Marcos Ferreira Dias. A enfermeira Claudia Janayna Carollo é outro membro, representando o Sindicato de Enfermagem da Grande Dourados (Sindenf), assim como o enfermeiro Sebastião Domingues Rojas, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Enfermagem de Mato Grosso do Sul (SIEMS). O técnico de enfermagem Lindomar Freitas é um dos convidados.

Esta semana, membros de entidades sindicais de Campo Grande serão acionados para somarem à proposta e fazer parte da construção piso salarial ético. “Queremos que seja feito em coletivo com a classe. Queremos ampliar a discussão e levá-la para toda a categoria, ainda mais neste momento difícil de pandemia que enfrentamos”, finaliza o presidente da comissão.