08/09/2011

COREN/MS e MPMS assinam Convênio de Cooperação Técnica

O Conselho Regional de Enfermagem, por meio da Presidente Amarílis Pereira Amaral Scudelari assinou nesta terça-feira (06) Convêni ...

O Conselho Regional de Enfermagem, por meio da Presidente Amarílis Pereira Amaral Scudelari assinou nesta terça-feira (06) Convênio com o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, representado pelo do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes. O objetivo do termo é firmar cooperação técnica entre os dois órgãos, com a finalidade de atuação conjunta, almejando visitas fiscalizatórias com mais eficácia e adotando medidas para tornar a prestação de serviço de saúde adequado a população.
Participaram do ato, o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania, Mauri Valentim Riciotti e os representantes do COREN/MS: Procurador-Geral Emerson Ottoni Prado, o Assessor Executivo Péricles Duarte Gonçalves, e a Enfermeira Fiscal Silvana de Castro Souza.
O Procurador de Justiça Mauri Valentim Riciotti explicou que o termo vai servir para subsidiar os procedimentos do MP na elaboração de inspeções e pericias para apurar fatos que possam configurar inadequada prestação de ações e serviços de saúde. “Se precisarmos de uma análise de um hospital, por exemplo, vamos solicitar ao COREN/MS as informações necessárias”, disse.
A presidente do Coren-MS, Amarílis Pereira Amaral Scudellari afirma que as parcerias e convênios são importantes na atuação do Conselho e no fortalecimento da profissão de enfermagem e este em especial trará não apenas credibilidade para as ações de fiscalização do Conselho, mas principalmente resolutividade. Para a presidente o Conselho poderá oferecer suporte técnico para o MP em suas ações da saúde. “A intenção do Conselho é oferecer à sociedade um atendimento de qualidade na saúde, e a parceria com o MP será de suma importância para realizarmos este objetivo”, afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes esclarece que por meio do Termo de Cooperação Técnica, o MPMS e o COREN/MS, poderão dentro de suas possibilidades estruturais e institucionais fornecerem subsídios para a realização de ações conjuntas visando, sempre, melhorias no atendimento dos pacientes. O termo também irá proporcionar aos órgãos a realização conjunta de palestras, cursos e seminários no âmbito de questões relativas à assistência em saúde da população.
Segundo o Procurador Geral do Coren-MS, Dr. Emerson Ottoni Prado. “Este convênio é de muita importância para as duas instituições porque o Ministério Público receberá prontamente o apoio técnico do regional em deliberações que envolvem as atividades de enfermagem e o Coren-MS vai receber o apoio do MPE na fiscalização”, explica.
Assessoria COREN MS