19/10/2020

Coren-MS pede discussão de proposta que quer tornar parto cesária uma escolha no estado

Conselho defende parto natural e humanizado, conforme preceituam órgãos de saúde, e aponta indicadores preocupantes de cesarianas no estado

O Coren-MS manifesta-se em defesa do parto natural e humanizado em Mato Grosso do Sul, conforme preceituam as políticas nacionais de saúde da mulher e recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), reconhecendo os esforços de gestores e profissionais de saúde para deter a chamada “epidemia de cesarianas” no País.

Nesse sentido, chamamos atenção para dados de 2019 da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MS): 62% dos partos realizados em 2019 foram cesárias, o que distancia muito o estado da recomendação da OMS de que representem de 15% a 20% do total de partos em uma localidade.

Destacamos que a escolha da paciente pelo parto cesária, mesmo nos casos em que não há contraindicação ao parto vaginal, não deve ser estimulada pelas seguintes razões:

– A cesariana é um recurso a ser indicado após avaliação profissional e justificada necessidade;

– Embora tenha potencial de salvar vidas se realizada de forma segura e oportuna, a cesariana é um procedimento cirúrgico que, como outros, oferece riscos imediatos e a longo prazo à saúde da gestante e do bebê. Assim, cabe ao profissional da saúde a sua indicação ou contraindicação, desde que informados à paciente os riscos envolvidos;

– O parto vaginal respeita a fisiologia da mulher e oferece maior segurança. A OMS o conceitua como aquele que tem início espontâneo, baixo risco em seu início e que assim permanece no trabalho de parto e parto;

– As políticas de saúde da mulher no Brasil também reconhecem o parto vaginal como aquele que mais previne riscos, sendo o parto cesariano realizado apenas em situação realmente necessária, com indicação profissional;

– Evidências científicas mostram que o parto cesárea aumenta o risco de complicações respiratórias no recém-nascido. O aumento nas taxas de cesarianas também é associado a maiores taxas de mortalidade fetal e um maior número de bebês admitidos em UTI neonatal por sete dias ou mais, mesmo após controle para prematuridade;

– O objetivo das equipes que realizam os partos é o bem-estar do binômio mãe-filho, sendo o parto vaginal o mais indicado para proporcionar essa condição a curto e longo prazo;

– Entre os 17 compromissos que o Brasil assumiu com a ONU para o desenvolvimento sustentável, uma das premissas é reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos, até o ano de 2030. Diante de tudo o que foi explanado, temos que o parto natural é um dos principais caminhos para alcançarmos esta meta.

Tendo em vista os indicadores e argumentos apresentados acima, e considerando que o Projeto de Lei nº 154/2020 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propõe tornar a cesariana uma escolha deliberada da mulher sem estar de acordo com o exposto acima, o Coren-MS solicita a suspensão de sua tramitação e a promoção de discussões com entidades e com a sociedade.

“Em contato com os deputados, pedimos a retirada de pauta de discussão e que seja criado um grupo de discussão para debater o impacto dessa proposta na saúde das mulheres. Temos que buscar projetos que reduzam a mortalidade materna e aumentem o índice de nascidos-vivos, não o contrário”, afirma o Dr. Sebastião Duarte, presidente do Coren-MS.

Além do Conselho Regional de Enfermagem, o pedido é para que sejam chamados para discussão outros conselhos da área da saúde; a Associação Brasileira de Enfermeiros Obstétricos em Mato Grosso do Sul; a Associação de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul; as residências de saúde; as universidades; e a sociedade em geral. “Temos que nos unir para elaborar propostas que de fato contribuam com uma melhor assistência ao parto e ao nascimento nas redes pública e privada do nosso estado”, finaliza o presidente do Coren-MS.