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Cancelamento ou suspensão da inscrição profissional

Os profissionais de enfermagem que não atuam mais na área de forma definitiva ou temporária podem optar pelo cancelamento ou suspensão da inscrição.

O cancelamento pode ser solicitado pelo profissional que mudou de categoria, desligou-se da profissão ou se aposentou. Para a solicitação, nenhum valor é cobrado. O solicitante pode: a) comparecer a uma unidade do Coren-MS para realização do serviço e trazer a carteira de identidade profissional ou boletim de ocorrência, em caso de perda ou furto; b) enviar o pedido para dirc@corenms.gov.br, encaminhando o pedido escrito via Correios junto a carteira de identidade profissional ou o boletim de ocorrência, em caso de perda ou furto.

A suspensão da inscrição será efetuada também mediante requerimento do inscrito, nos casos de afastamento temporário do exercício da atividade profissional. O procedimento para solicitação é o mesmo que o do cancelamento, e a carteira de identidade também precisa ser entregue ao Conselho pessoalmente ou via Correios para retenção.

Efeitos

Cancelamento

Se o serviço for solicitado até o dia 31 de março, o profissional fica isento da anuidade. Caso cancele após esse prazo, a anuidade será cobrada de forma proporcional, conforme o mês solicitado. Com o cancelamento, o exercício da profissão fica desautorizado. Para reativar a inscrição, será necessário solicitar reinscrição (taxa atual: R$ 200,00).

Suspensão

A inscrição do profissional fica suspensa por um ano. Ela é ativada automaticamente após o esse período. Durante a suspensão, a cobrança da anuidade não é gerada e, a exemplo do cancelamento, fica proibido exercer a função durante o período. Para reabrir a inscrição é necessário requerer a revogação, e não é cobrada taxa para esse procedimento.