08/01/2020

2020 começa com o pacote de medidas econômicas do Coren-MS

Reajuste zero da anuidade e extinção de 12 taxas e serviços são algumas das vantagens

O Coren-MS inicia o ano colocando em operação o pacote de medidas econômicas que fixa o valor da anuidade profissional e dá até 20% de desconto no pagamento à vista; institui a anuidade única para inscritos em mais de uma categoria; e extingue a cobrança de 12 taxas e serviços.

Os benefícios são oferecidos aos profissionais de Mato Grosso do Sul após decisão tomada em conjunto pelo Plenário do Coren-MS. Considerando a crise financeira que atinge os salários de profissionais da saúde de todo o Brasil e, alinhados às novas resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), os conselheiros lançaram mão das medidas descritas a seguir.

Reajuste zero e desconto de até 20% na anuidade 2020

O valor da anuidade 2020 está congelado em relação a 2019, e segue sem reajustes. Efetuando o pagamento da contribuição até 31 de março deste ano, profissionais inscritos em todas as categorias poderão se beneficiar de descontos que vão de até 20%. Confira como ficam os valores:

Anuidade única

Tem direito à anuidade única o profissional inscrito em mais de uma categoria. Exemplo: se inscrito nas categorias Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, pagará somente a anuidade referente à categoria Enfermeiro – que é a de maior nível de formação.

O benefício está previsto na Resolução nº 616/2019/Cofen, que diz o seguinte em seu artigo 3º: “O profissional que tiver mais de uma inscrição, no mesmo Conselho Regional, pagará apenas a anuidade correspondente à inscrição da categoria de maior nível de formação, estando isento do pagamento referente às demais categorias em relação as quais também possua inscrição”.

Extinção de 12 taxas e serviços e redução dos que foram mantidos

O total de 12 taxas e serviços antes praticados pelo Coren-MS deixaram de existir. Entre elas estão: cancelamento de inscrição e registro; autorização atendente/estrangeiro; inscrição secundária; inscrição remida/remida secundária; anotação/registro de especialização, qualificação ou título para Técnico de Enfermagem; suspensão temporária de inscrição.

Houve, ainda, redução de sete taxas e serviços mantidos. Alguns deles são: inscrição e registro de pessoa física (redução de R$ 78,48), transferência de inscrição (redução de R$ 178,48) e emissão de declaração ou validação de registro para outros países (redução de R$ 79,35).

Outros benefícios

Os profissionais da Enfermagem de Mato Grosso do Sul ainda podem contar com outros dois benefícios instituídos em 2019 e ainda vigentes em 2020 – o desconto na primeira anuidade para novos inscritos e a conciliação de débitos profissionais.

O desconto na primeira anuidade é oferecido a recém-inscritos. No ato da inscrição e registro, será aplicado o desconto de 50% para técnicos e auxiliares de enfermagem e de 30% para enfermeiros. Assim, a primeira anuidade paga por um auxiliar de enfermagem será de R$ 102,09; por um técnico de enfermagem será de R$ 127,21; e enfermeiro será de R$ 288,05. Nos casos de cobrança de anuidade proporcional, os valores ficam ainda menores.

A Campanha de Conciliação de Débitos Profissionais oferece vantagens para quitação de débitos anteriores. Em negociação com o Coren-MS, podem ser aplicados descontos de até 100% nos juros e multas no valor devido. O mesmo também pode ser parcelado em até 12 vezes. Consulte as condições aqui.